Termos de Uso ERPNext

Versão: 1.0
Data de vigência: [INSERIR DATA]

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o portal ERPNext da [Nome da Empresa], CNPJ [Número do CNPJ], você (“Usuário”) concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. O termo “Usuário” abrange todas as pessoas físicas ou jurídicas autorizadas a acessar o sistema, incluindo fornecedores, colaboradores, candidatos, parceiros, consultores, clientes e demais usuários.

2. Finalidade e Público-Alvo

O ERPNext é um sistema de gestão empresarial utilizado para diversas finalidades, conforme o perfil do usuário. O acesso é restrito a pessoas físicas ou jurídicas devidamente autorizadas pela [Nome da Empresa].

3. Cadastro e Acesso

Dados obrigatórios: Para acessar o sistema, é necessário fornecer informações cadastrais válidas e atualizadas.
Credenciais de acesso: O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha e por qualquer atividade realizada em sua conta.
Segurança: Não compartilhe credenciais de acesso. Em caso de suspeita de uso não autorizado, notifique imediatamente o suporte.

4. Uso Adequado

O Usuário se compromete a:

Utilizar o sistema apenas para os fins previstos.
Não praticar atos ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
Não tentar acessar áreas restritas ou dados de outros usuários sem autorização.
Não utilizar o sistema para disseminar vírus, spam ou conteúdo inadequado.

5. Responsabilidades

Responsabilidade do Usuário: O Usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pelo uso adequado do sistema.
Responsabilidade da Empresa: A [Nome da Empresa] se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário que descumprir estes Termos de Uso, sem prejuízo de outras medidas legais.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, funcionalidades e tecnologia do ERPNext são de propriedade da [Nome da Empresa] ou de seus licenciadores. O Usuário não possui direito de cópia, modificação, distribuição ou exploração comercial do sistema.

7. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais está regulado pela Política de Privacidade disponível em [Link para a Política de Privacidade]. Ao utilizar o sistema, o Usuário consente com o tratamento de seus dados conforme ali descrito.

8. Limitação de Responsabilidade

A [Nome da Empresa] não se responsabiliza por:

Interrupções temporárias do sistema por motivos técnicos ou de manutenção.
Danos causados por uso indevido do sistema pelo Usuário.
Conteúdos ou informações fornecidas por terceiros.

9. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. As alterações serão comunicadas com antecedência e o uso continuado do sistema após as mudanças implica na aceitação dos novos termos.

10. Disposições Gerais

Lei aplicável: Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras.
Foro: Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de [Cidade/Estado], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
[Nome do DPO]
Telefone: [XX] XXXX-XXXX
E-mail: [dpo@empresa.com]
Horário de atendimento: Segunda a sexta, 9h às 18h

Ao utilizar o ERPNext, você reconhece ter lido e concordado com estes Termos de Uso. Por favor, revise-os periodicamente para eventuais atualizações.